Ordenar por:
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 17 de Abril de 2013 - 11:40
ICMS. Vendas a prazo.
Direito tributário. Financiamento realizado pelo próprio alienante.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 04 de Outubro de 2011 - 11:43
Penal. Crime ambiental.
Testemunha policial. Erro de proibição.
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2006 - 16:29
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2011 - 18:49
Empresa indeniza por falha de corretor
Autor parcelou a aquisição de dois automóveis, porém não os recebeu na data marcada
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Maio de 2011 - 14:58
Recurso de revista. Corretor de seguros.
Autonomia na realização do seu trabalho. Subordinação aos reclamados, que, inclusive, assumiam os riscos da atividade desempenhada pela autora. Criação de pessoa jurídica para fins de burlar a legislação laboral. Ato ilícito.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 10 de Novembro de 2021 - 15:58
Doceria que indicou telefone particular de empregada no site de vendas é condenada a pagar indenização por danos morais
Ela receberá R$10.000,00 pelos danos morais e R$6.800,00 a título de danos materiais.
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2013 - 20:35
Condomínio deve indenizar corretor de imóveis
Corretor será indenizado por prejuízos em pontos comerciais
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Maio de 2010 - 01:00
Conflito de competência. Penal. Corretor de imóveis.
Exercício das atividades após cancelamento de sua inscrição.
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2006 - 10:35
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Março de 2006 - 02:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Novembro de 2012 - 15:25
Construtora custeará aluguéis por demora na entrega de imóveis
Ação de procedimento ordinário
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 19 de Janeiro de 2012 - 19:20
Administrativo e civil. Ação de cobrança. Direito do proprietário de ser ressarcido.
Preliminar de ilegitimidade ativa afastada. Contrato de locação. Taxas condominiais impagas. Ausência de previsão expressa no ajuste. Obrigação do inquilino.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 18 de Abril de 2012 - 10:25
Vínculo empregatício. Executiva de vendas avon cosméticos.
Caracterização.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Novembro de 2011 - 12:49
Habeas corpus. Processo penal. Homicídio.
Proteção à testemunha em risco.
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2016 - 16:13
Supermercado pagará indenização para repositor demitido por participar de reunião em sindicato
A empresa não conseguiu comprovar a tese da defesa de que a demissão teria sido motivada pela adequação do quadro funcional devido a queda nas vendas.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 07 de Agosto de 2009 - 01:00
Prova. Testemunha. Arrolamento. Justificação. Desnecessidade.
Trata-se de habeas-corpus impetrado pelo Bel. Carlos Eduardo Lucera em benefício de José Cruz de França, alegando constrangimento ilegal por parte do MM.
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2023 - 16:14
Gerente de banco não receberá comissões não previstas em contrato
essas vendas, sendo esses valores considerados indevidos.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 29 de Agosto de 2013 - 10:20
Divulgação e panfletagem.
Atividades que não são típicas e nem exclusivas de corretor.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 24 de Outubro de 2011 - 15:41
JT reconhece vínculo entre empresa de vendas porta a porta e executiva de vendas
A Turma considerou correta a sentença que reconheceu o vínculo de emprego entre a executiva de vendas e a Avon Cosméticos Ltda.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 08 de Setembro de 2008 - 01:00
Danos materiais e morais. Abertura conta bancária com documentos falsos. Vendas fraudulentas, via internet, valendo-se da aludida documentação falsa, em nome do autor.
Responsabilidade dos réus caracterizada. Indenização mantida. Honorária reduzida.